Ministro Alexandre de Moraes desativa conta no X e mantém multa de R$ 8,1 milhões contra a rede social por descumprimento de ordem judicial
Moraes encerra conta no X
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, desativou sua conta na rede social X (antigo Twitter). A assessoria do STF confirmou que a decisão partiu do próprio magistrado. Embora o motivo exato não tenha sido divulgado, Moraes já não utilizava a plataforma desde janeiro de 2024.
Usuários que tentaram acessar o perfil na manhã desta sexta-feira (21) encontraram a mensagem: “Essa conta não existe. Tente buscar outro(a).” O X exibe esse aviso quando um usuário opta por excluir sua própria conta, diferentemente das mensagens exibidas em perfis suspensos ou bloqueados pela plataforma.
A saída de Moraes da plataforma ocorre em um contexto de embates entre o ministro e a empresa de Elon Musk. O magistrado já determinou diversas sanções contra a rede social por descumprimento de decisões judiciais relacionadas à disseminação de desinformação e perfis ligados a grupos extremistas.
Multas milionárias contra o X
Além da desativação do perfil, Moraes determinou uma multa de R$ 8,1 milhões contra o X na quinta-feira (20). A autoridade aplicou a penalidade porque a empresa de Elon Musk não forneceu os dados cadastrais de um perfil atribuído ao blogueiro Allan dos Santos, conforme a ordem judicial exigia. A multa foi fixada em R$ 100 mil por dia de descumprimento.
O X acumula um total de R$ 36,7 milhões em multas no Brasil. Em outubro de 2024, a empresa já havia pago R$ 28,6 milhões por não cumprir decisões do STF relacionadas à suspensão de contas envolvidas em desinformação e ataques a instituições.
A disputa entre Moraes e a rede social inclui ainda um episódio de bloqueio do X no Brasil, ocorrido em agosto de 2024. As autoridades temporariamente retiraram a plataforma do ar por não indicar representantes legais no país e por descumprir ordens judiciais. Durante o período de bloqueio, o X utilizou uma técnica de “IPs dinâmicos” para burlar a restrição, o que resultou em uma multa adicional de R$ 10 milhões.
O embate entre o STF e o X reflete uma preocupação crescente com a regulamentação das redes sociais e a responsabilidade das plataformas digitais na moderação de conteúdos considerados ilegais pela Justiça brasileira.
