STJ Decide que Ricardo Falco Cumprirá Pena por Estupro no Brasil

Robinho em coletiva de imprensa

STJ Decide que Ricardo Falco Cumprirá Pena por Estupro no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial nesta quarta-feira, determinando que Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, deve cumprir pena no Brasil pelo crime de estupro coletivo. A sentença, proferida pela Justiça italiana, condenou Falco a nove anos de prisão. Agora, ele enfrentará as consequências em território brasileiro.

O Caso

Robinho, também condenado em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa, já está cumprindo pena na penitenciária de Tremembé (SP) desde março. A decisão definitiva, da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, data de janeiro de 2022. Falco, por sua vez, também cometeu o mesmo crime e será o único a acompanhá-lo na execução da pena no Brasil.

Homologação da Sentença

O STJ havia determinado anteriormente que a sentença italiana seguiu ritos compatíveis com os previstos na Justiça brasileira, possibilitando sua homologação e, consequentemente, o cumprimento da pena no país. A defesa de Falco tentou arquivar o pedido de homologação, mas não obteve sucesso. Além disso, o ministro Francisco Falcão, relator do processo, afirmou que o caso de Falco é semelhante ao de Robinho. Os detalhes desse caso já haviam sido discutidos no STJ. O Supremo Tribunal Federal (STF) também negou um habeas corpus ao ex-jogador, reforçando a decisão.

Próximos Passos

Agora, cabe ao STJ expedir o mandado de prisão para que a Justiça Federal de São Paulo, onde Falco reside, possa dar continuidade ao cumprimento da pena. Segundo os ministros, a pena deve ser imediatamente cumprida, inicialmente em regime fechado. Apenas o ministro Raul Araújo apresentou voto divergente do relator Francisco Falcão.

Em resumo, a decisão do STJ coloca Ricardo Falco no mesmo caminho de Robinho. Ambos enfrentam as consequências de um crime que chocou a opinião pública. Esse caso levanta questões sobre justiça e responsabilidade.

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