Benjamin Netanyahu visita Hungria, desafiando mandado do TPI; governo húngaro anuncia saída do tribunal, alegando politização
Chegada de Netanyahu a Budapeste
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, desembarcou em Budapeste nesta quinta-feira (3), atendendo a um convite do premiê húngaro Viktor Orbán. A visita ocorre apesar do mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em novembro de 2024, que acusa Netanyahu de crimes de guerra na Faixa de Gaza. Orbán, crítico do TPI, garantiu que a ordem de prisão “não teria efeito na Hungria” e que Netanyahu estaria seguro durante sua estadia. O líder húngaro classificou a decisão do TPI como “politicamente motivada” e “cínica”.
Anúncio da saída da Hungria do TPI
Durante a visita, Orbán anunciou que a Hungria iniciará o processo de retirada do TPI, tornando-se o primeiro país da União Europeia a fazê-lo. Ele argumentou que o tribunal se tornou um “fórum político” e que a decisão de emitir um mandado contra Netanyahu foi “parcial e injusta”. Netanyahu elogiou a decisão húngara, chamando-a de “ousada e justa”. Ele afirmou que o TPI está minando a legitimidade de líderes democraticamente eleitos que defendem seus países contra ameaças terroristas.
A decisão da Hungria de se retirar do TPI gerou críticas de organizações de direitos humanos e de alguns membros da União Europeia. O Ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, afirmou que, enquanto a Hungria permanecer membro oficial do TPI, deve cumprir suas obrigações legais. A saída formal da Hungria do TPI requer aprovação parlamentar e notificação oficial à ONU, processo que pode levar até um ano. Durante esse período, a Hungria ainda é legalmente obrigada a cooperar com o tribunal. A visita de Netanyahu à Hungria e o subsequente anúncio de Orbán destacam as divisões dentro da comunidade internacional sobre a autoridade do TPI e a aplicação de seus mandados. Enquanto alguns países apoiam as ações do tribunal, outros, como a Hungria, questionam sua imparcialidade e legitimidade.
