Ministério diz que Enel pode perder concessão se não cumprir metas

Ministério diz que Enel pode perder concessão se não cumprir metas

Ministério de Minas e Energia afirma que Enel pode perder concessão em São Paulo caso não cumpra metas de qualidade após apagão causado por ciclone


O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou neste domingo (15), que a concessionária Enel poderá perder o direito de operar em São Paulo caso não cumpra integralmente as metas de qualidade previstas em contrato. A manifestação ocorre após mais um episódio de interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica no estado. A passagem de um ciclone extratropical provocou a crise ao atingir diversas regiões paulistas ao longo da última semana.

O episódio reacendeu críticas à atuação da concessionária. Autoridades federais passaram a adotar um tom mais duro diante da reincidência dos problemas. O governo avalia que falhas reiteradas comprometem um serviço essencial. A situação mobilizou diferentes esferas do poder público. O impacto atingiu milhões de consumidores. O caso ganhou repercussão nacional. A cobrança por respostas mais rápidas se intensificou.

Críticas do governo

Em nota oficial, o Ministério de Minas e Energia declarou que não haverá tolerância com interrupções prolongadas no fornecimento de energia. A pasta informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou rigor absoluto na fiscalização dos serviços prestados. Segundo o ministério, o descumprimento de metas contratuais pode levar à perda da concessão. O comunicado reforça que energia elétrica é um serviço essencial à população. A pasta destacou que falhas recorrentes configuram desrespeito aos consumidores.

O ministro Alexandre Silveira atua desde 2023 para alertar a Agência Nacional de Energia Elétrica sobre os problemas envolvendo a empresa. O governo também informou que propôs uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes. O objetivo é alinhar responsabilidades entre os entes envolvidos. A articulação busca evitar novos episódios de desabastecimento. O caso passou a ser tratado como prioridade política.

Apagão após ciclone expôs fragilidade da rede

O ciclone extratropical provocou ventos de até 98 quilômetros por hora em algumas regiões do estado. Mais de 300 árvores caíram, muitas delas sobre a rede elétrica. Cabos e postes foram danificados em diferentes bairros e municípios. No auge da crise, cerca de 2,2 milhões de clientes ficaram sem energia. Quatro dias depois, ainda havia mais de 417 mil consumidores afetados.

A demora no restabelecimento ampliou a insatisfação da população. Hospitais, comércios e residências enfrentaram prejuízos. O episódio evidenciou fragilidades na infraestrutura da rede elétrica. Especialistas apontam falta de investimentos preventivos. A resposta operacional foi considerada lenta por autoridades. A situação reforçou o debate sobre a qualidade do serviço prestado. O impacto social e econômico foi significativo.

Resposta da Enel

Em comunicado divulgado aos consumidores, a Enel afirmou que restabeleceu a energia para 99% dos clientes atendidos. A empresa informou que mobilizou até 1.800 equipes em campo durante os dias de trabalho. Segundo a concessionária, os esforços seguem concentrados nos pontos mais complexos. Mesmo assim, mais de 66 mil clientes permaneciam sem energia na Grande São Paulo neste domingo. A empresa reconheceu que parte das ocorrências exige reparos mais extensos.

No sábado, a Justiça de São Paulo determinou prazo de 12 horas para religação do serviço. A decisão prevê multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento. A medida judicial aumentou a pressão sobre a concessionária. O governo federal acompanhou a decisão com atenção. O episódio reforçou a possibilidade de sanções mais severas. A permanência da Enel à frente da concessão passou a depender do cumprimento rigoroso das metas.

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