Presidente argentino Javier Milei proíbe terapia hormonal para menores, restringe prisões para mulheres trans e retira a Argentina da OMS, gerando polêmica global
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta quarta-feira (5) uma nova medida que proíbe tratamentos hormonais e cirurgias de mudança de gênero para menores de idade. O governo justificou a decisão alegando a necessidade de proteger a saúde mental das crianças e adolescentes, seguindo a linha de restrições semelhantes adotadas em países como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos.
A medida foi divulgada pelo porta-voz presidencial, Manuel Adorni. Ele enfatizou que “os efeitos desses tratamentos podem ser irreversíveis”. Muitas nações “estão voltando atrás” em políticas que permitiam esse tipo de intervenção médica para menores. O governo argumenta que crianças não possuem maturidade cognitiva suficiente para tomar decisões permanentes sobre seus corpos e que a ideologia de gênero estaria influenciando tais escolhas.
Críticas e impacto da proibição
A decisão gerou forte reação de organizações de direitos humanos e ativistas LGBT+, que classificaram a medida como um retrocesso nos direitos das pessoas trans no país. A Federação Argentina LGBT+ afirmou que o presidente não pode modificar leis por decreto e que recorrerá ao Judiciário e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, se necessário.
Especialistas em saúde destacam que as cirurgias de mudança de gênero são extremamente raras em menores e que o tratamento hormonal costuma ser realizado apenas após avaliações médicas rigorosas. Além disso, a proibição pode impactar adolescentes trans que já estavam em processo de transição. Isso pode gerar sofrimento psicológico e aumentar o risco de problemas de saúde mental.
Mudanças no sistema penitenciário
Outra medida anunciada pelo governo foi a restrição ao alojamento de mulheres trans em prisões femininas. O novo decreto determina que presos sejam alojados de acordo com o gênero registrado no momento da condenação. Além disso, mulheres trans condenadas por crimes sexuais, tráfico de pessoas ou violência contra mulheres não poderão cumprir pena em unidades femininas.
O governo não forneceu dados sobre quantas mulheres trans estão atualmente em prisões femininas ou como a medida impactará pessoas intersexuais. No entanto, afirmou que a decisão visa “garantir a segurança das detentas”.
Argentina deixa a OMS
Além das restrições às terapias hormonais, o governo Milei também anunciou a saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS). O presidente justificou a decisão alegando que a organização tem promovido políticas que vão contra a liberdade individual e que sua atuação durante a pandemia de COVID-19 comprometeu a soberania sanitária dos países.
A saída da OMS pode impactar a Argentina no acesso a medicamentos, campanhas de vacinação e cooperação internacional em saúde. Especialistas alertam que a decisão pode isolar o país em questões sanitárias e dificultar a resposta a futuras crises de saúde pública.
A medida segue a linha de discursos de Milei contra organizações multilaterais e políticas progressistas. Em sua participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, o presidente já havia criticado o feminismo, a diversidade e o ambientalismo, classificando-os como “ideologias destrutivas”.
Repercussão internacional
A decisão da Argentina gerou preocupação entre países vizinhos e entidades internacionais. A ONU e organizações de direitos humanos alertaram para o impacto da proibição das terapias hormonais em menores e a saída da OMS. Já setores conservadores elogiaram a postura do governo, argumentando que Milei está promovendo políticas que “protegem as crianças e a liberdade individual”.
Enquanto opositores prometem levar a questão ao Judiciário, o governo argentino segue defendendo suas medidas como parte de uma agenda para “restaurar valores tradicionais” no país. O debate sobre direitos trans e saúde pública continua acirrado na Argentina e deve se intensificar nos próximos meses.
