Governo Federal aloca R$ 81,4 bilhões para ações emergenciais e reconstrução no Rio Grande do Sul após desastres climáticos, incluindo isenção de juros da dívida estadual
Apoio Federal ao Rio Grande do Sul
O Governo Federal anunciou a destinação de R$ 81,4 bilhões ao Rio Grande do Sul para custear ações emergenciais, financiamentos e reconstrução de infraestrutura após desastres climáticos que afetaram o estado. O balanço foi apresentado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do RS, realizada em Porto Alegre. Esses recursos abrangem salvamentos, resgates, limpeza imediata, apoio à população, empresas, cooperativas e produtores rurais. Além disso, incluem a isenção de cerca de R$ 12 bilhões em juros da dívida do estado com a União. O governo também suspendeu o pagamento das parcelas da dívida pública estadual por 36 meses, de maio de 2024 a abril de 2027.
Esforços na reconstrução
O ministro Rui Costa enfatizou a necessidade de colaboração dos municípios para agilizar a aquisição de imóveis destinados às famílias desabrigadas. Até o momento, 4.824 beneficiários estão habilitados a receber novas moradias. Entretanto, em 2.225 casos, ainda não houve a apresentação de um imóvel adequado à Caixa Econômica Federal. Muitos imóveis indicados enfrentam problemas documentais ou estão localizados em áreas não regularizadas, o que impede a efetivação da compra. Costa solicitou que as prefeituras atuem na regularização fundiária e auxiliem na documentação necessária para viabilizar as aquisições.
Os eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul afetaram mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 dos 497 municípios do estado. A tragédia resultou em 183 mortes, 806 feridos e 27 desaparecidos, segundo dados da Defesa Civil gaúcha. As inundações atingiram 455 mil domicílios e 75,3 mil empresas, levando ao desalojamento de 581.638 pessoas e deixando 81.170 em abrigos temporários.
Fonte: Agência Brasil