O governo liberará R$ 150 milhões para pequenas empresas de SP afetadas por apagão, criando linha de crédito com juro zero. Medida visa mitigar prejuízos
Linha de crédito para pequenas empresas
O governo federal anunciou nesta manhã, 18, a liberação de R$ 150 milhões do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para auxiliar pequenas empresas afetadas pelo apagão na Grande São Paulo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que os recursos estarão disponíveis a partir de 21 de outubro. A medida visa oferecer uma linha de crédito específica para as empresas que comprovarem danos decorrentes da falta de energia.
Cerca de 380 mil empresas devem se beneficiar com essa iniciativa. A liberação dos recursos será formalizada por uma medida provisória, a ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de sua viagem à Rússia. A expectativa é que os empréstimos tenham juro zero ou até juro negativo, facilitando a recuperação das atividades econômicas afetadas.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, a proposta busca atender especificamente as micro e pequenas empresas que enfrentaram prejuízos. O recurso do FGO não provém do Tesouro Nacional, mas de um fundo destinado a emergências. Isso garante que a medida não impacte as contas públicas.
Extensão de prazo e regularização de dívidas
Além da nova linha de crédito, o governo também irá prorrogar o prazo de regularização das dívidas contraídas por empresas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essa prorrogação poderá ser de até 60 dias e não exigirá comprovação de danos causados pelo apagão.
Haddad destacou que a linha de crédito é exclusiva para pessoas jurídicas, não abrangendo famílias ou indivíduos que perderam eletrodomésticos. As empresas afetadas devem se registrar para acessar os créditos, que visam minimizar os impactos do apagão em suas operações.
O ministro também fez uma comparação com situações anteriores, como o apoio dado ao Rio Grande do Sul após enchentes. A intenção é que as pequenas empresas de São Paulo recebam um tratamento similar, garantindo que possam se reerguer rapidamente após o incidente.
A medida do governo representa uma resposta rápida às dificuldades enfrentadas pelas empresas em São Paulo. A liberação dos R$ 150 milhões do FGO é um passo significativo para mitigar os danos econômicos. A expectativa é que, com essa linha de crédito, as pequenas empresas possam recuperar seus estoques e continuar suas operações.
