Estudo aponta Brasil como penúltimo em imparcialidade judicial, superando apenas a Venezuela. Veja os dados do índice de Estado de Direito
Judiciário brasileiro
Um levantamento do World Justice Project (WJP) destacou o Brasil como penúltimo colocado no critério de imparcialidade judicial, à frente apenas da Venezuela. O estudo avalia o desempenho de 142 países no índice global de Estado de Direito, utilizando fatores como corrupção, direitos fundamentais e justiça criminal.
No quesito de justiça criminal, o Brasil ocupa a 113ª posição, com uma pontuação de 0,33 em uma escala de 0 a 1, abaixo da média global de 0,47. A imparcialidade judicial, avaliada em apenas 0,10 ponto, evidencia a percepção de parcialidade nas decisões judiciais e no tratamento desigual nos processos.
A situação é alarmante, considerando que um Judiciário imparcial é fundamental para garantir a confiança pública no sistema de justiça. Especialistas apontam que fatores como politização do Judiciário e lentidão nos processos agravam a percepção negativa.
Corrupção e ineficiência comprometem avanços
Outro dado preocupante no levantamento é a posição do Brasil no critério de corrupção, ocupando a 77ª colocação geral. No Legislativo, o país é considerado o segundo mais corrupto do mundo, superado apenas pelo Haiti. A pontuação baixa reflete a percepção de que os representantes eleitos não agem em conformidade com os interesses da população.
No sistema prisional, o Brasil também enfrenta desafios graves. Ocupa a 128ª posição em eficácia do sistema para reduzir comportamentos criminosos e a 135ª em celeridade processual. Esses indicadores reforçam a necessidade de reformas estruturais para melhorar a aplicação das leis e o acesso à justiça.
Para melhorar sua posição no índice global de Estado de Direito, especialistas recomendam a implementação de medidas como despolitização do Judiciário e fortalecimento das instituições. Também é essencial garantir maior transparência nos processos e investir na formação de agentes públicos.
Países como Chile e Uruguai, que lideram na região em quesitos de justiça e transparência, podem servir como modelos para as reformas necessárias. Com esforços coordenados entre governo, sociedade civil e organismos internacionais, é possível superar os desafios e consolidar um Estado de Direito mais eficaz e justo.
