Austrália propõe proibir redes sociais para menores de 16 anos e adotar verificação de idade, visando proteger jovens de riscos à saúde e segurança online
Restrição às redes sociais
Hoje (7), o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, anunciou uma proposta para restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Essa medida faz parte de um conjunto de regulamentações que visa limitar a exposição de crianças e adolescentes aos conteúdos potencialmente prejudiciais nessas plataformas.
A proposta inclui a implementação de um sistema de verificação de idade, que utiliza métodos como biometria ou identificação governamental. Esse processo garantiria que usuários de plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e X (antigo Twitter) tenham idade mínima para acessar as redes. Albanese destacou que essa legislação pode se tornar uma das mais rigorosas no mundo, sendo pioneira na defesa da saúde e bem-estar dos jovens.
Impacto no uso das redes
O primeiro-ministro enfatizou os riscos que o uso excessivo das redes sociais representa, especialmente para a saúde mental dos jovens. Segundo Albanese, conteúdos voltados à distorção da imagem corporal, além de materiais misóginos, afetam o desenvolvimento e a autoestima, especialmente entre meninas e adolescentes em fase de crescimento. Para ele, é fundamental agir para prevenir esses efeitos nocivos.
A ministra das Comunicações, Michelle Rowland, explicou que a responsabilidade de restringir o acesso será das plataformas, e não dos pais ou dos próprios jovens. Ela afirmou que, se aprovada, a medida exigirá que empresas de redes sociais tomem “ações razoáveis” para limitar o uso por menores de idade. Esse esforço visa criar uma internet mais segura e adaptada às necessidades de proteção infantil, ao mesmo tempo que evita o impacto negativo sobre a saúde mental e a privacidade dos jovens.
Oposição e críticas à medida
O Partido Liberal, de oposição, declarou apoio à proposta de Albanese. No entanto, alguns críticos alertam que a restrição pode incentivar os jovens a procurar plataformas menos regulamentadas. O Digital Industry Group (DIGI), que representa empresas como Meta, TikTok e Google, afirmou que a proibição poderia levar adolescentes a explorar “áreas não regulamentadas” da internet, além de limitar o acesso a redes de apoio.
Sunita Bose, diretora do DIGI, sugeriu que, em vez de banir o acesso, é necessário promover uma abordagem equilibrada que combine alfabetização digital e ambientes seguros, adequados à idade. Bose destacou que o bloqueio pode não ser a melhor solução para os desafios de segurança digital enfrentados hoje, reforçando que políticas educativas poderiam surtir efeitos mais positivos e duradouros.
