Artigo de Rosana Valle questiona presidência de Erika Hilton na Comissão da Mulher e defende foco em políticas públicas para brasileiras
Artigo de Opinião – Deputada federal Rosana Valle (PL-SP)
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita, recentemente, para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. A eleição ocorreu dentro das regras regimentais e, como parlamentar em segundo mandato, respeito o funcionamento democrático da Casa de Leis. Contudo, reconhecer o resultado não significa abrir mão do debate político. A Comissão da Mulher não foi criada para ser palco de disputas ideológicas. O colegiado nasceu da necessidade de o Parlamento enfrentar problemas concretos que ainda atingem profundamente o dia a dia de milhões de brasileiras.
Ao longo de décadas, mulheres e movimentos sociais construíram a luta pelos direitos das mulheres no Brasil com coragem, mobilização social e persistência no enfrentamento da violência, da desigualdade e da invisibilidade. Não foi teoria. Foi resposta a adversidades reais. Hoje, as emergências ainda são muitas, como violência doméstica, incluindo o feminicídio em escalada assustadora, como nunca antes visto no Brasil; assédio; desigualdade no mercado de trabalho; sobrecarga de mães que são arrimo de família; e a vulnerabilidade de meninas e de adolescentes vítimas de abuso. Estes são só alguns dos temas que justificam a existência da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados.
Debate sobre prioridades da Comissão da Mulher
Em meu entendimento, considerando o histórico político e as bandeiras defendidas por Erika Hilton, a deputada não me representa enquanto mulher e tampouco reflete a expectativa de muitas brasileiras que esperam dessa Comissão foco nas pautas que impactam diretamente suas vidas. A parlamentar construiu sua atuação política em torno de pautas em defesa das minorias, como o movimento LGBTQIA+, o combate à transfobia e demais agendas identitárias. Essas pautas existem e fazem parte do debate público. Contudo, não constituem o eixo central da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em questão.
E é justamente por isso que surge a preocupação com um possível desvio de finalidade. Há risco de que utilizem a Comissão como espaço de militância ideológica ou de simbolismos políticos. Quando agendas identitárias dominam o debate, elas empurram pautas femininas para segundo plano ou as diluem em discussões mais amplas que pouco dialogam com os problemas concretos das brasileiras.
Não se trata de um ataque pessoal à deputada Erika Hilton, que fique claro, mas de uma posição política e institucional. Cada espaço no Parlamento, afinal, tem intuito específico. Se eu fosse eleita para presidir uma Comissão voltada, exclusivamente, às pautas das mulheres trans, por exemplo, provavelmente não seria a pessoa mais adequada para tal representação, uma vez que não tenho vivência, nem identidade com este público. O mesmo raciocínio vale para Erika Hilton à frente da Comissão da Mulher.
Atenção à saúde da mulher
Grande parte dos projetos analisados por este colegiado trata de temas ligados à saúde feminina. Eu, mesma, sou relatora de um Projeto de Lei (PL) que busca enfrentar uma demanda que afeta milhões de brasileiras: a endometriose. Trata-se de uma doença inerente ao aparelho reprodutor feminino que provoca dor intensa, causa sofrimento prolongado e muitas vezes demora anos para receber diagnóstico. Minha proposta prevê a criação de um protocolo nacional no Sistema Único de Saúde (SUS), para diagnóstico precoce e tratamento, evitando que mulheres peregrinem por consultórios sem respostas e sem o atendimento adequado. Este é apenas um exemplo de como a Comissão atua de forma objetiva em prol das mulheres de nosso País.
É evidente que diferentes grupos da sociedade travam suas próprias lutas por reconhecimento, espaço e direitos. Essas pautas não devem ser ignoradas. Elas existem e precisam ser debatidas no Parlamento com respeito e representatividade, como já citei acima. Contudo, cada Comissão tem sua missão. Mulheres precisam de políticas públicas eficazes, de proteção do Estado e de compromisso real das instituições. Por isso, seguirei vigilante no Congresso Nacional, para que a Comissão da Mulher, sob nova direção, não se afaste de sua gênese e mantenha o foco naquilo que realmente importa.
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) cumpre seu segundo mandato, preside a Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo, atua como jornalista há mais de 25 anos e escreveu os livros “Rota do Sol 1” e “Rota do Sol 2”.
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