A partir de sábado (4), o Banco Central bloqueará chaves PIX identificadas em fraudes, reforçando segurança e limitando transações suspeitas
Nova etapa na segurança do PIX
Neste sábado (4), o Banco Central (BC) inicia o bloqueio automático de chaves PIX marcadas por instituições participantes como utilizadas em golpes ou fraudes. Essa medida foi aprovada durante reunião do Fórum PIX realizada na quinta-feira (2) e visa fortalecer a proteção ao sistema. Segundo o BC, as instituições financeiras marcarão o CPF ou CNPJ e a chave PIX do usuário sempre que houver suspeita fundada de fraude.
Uma vez marcada, não será possível iniciar ou receber transações via contas desse usuário. Além disso, o banco responsável pode rejeitar o registro de novas chaves PIX se o CPF ou CNPJ já estiver marcado ou se houver outra chave ativa. Em paralelo, os bancos disponibilizarão nos seus aplicativos um botão de contestação digital para que o usuário conteste transações sem necessidade de atendimento humano presencial.
Como funciona a marcação e o bloqueio
Se o banco recebedor rejeitar o PIX antes da conclusão, ele poderá criar a marcação mesmo sem a aprovação do banco pagador. Se o PIX foi efetivado e ainda assim houver suspeita de fraude, o banco recebedor pode marcar o usuário, mesmo que o Mecanismo Especial de Devolução (MED) não tenha sido acionado. No caso de devolução dos recursos via MED, a instituição pagadora cria a notificação de infração e o banco recebedor deve confirmar essa notificação. O processo de marcação se dá por meio de notificações de infração no sistema do BC.
Todas as instituições do PIX têm acesso às notificações de infração em consultas por chave ou CPF ou CNPJ, inclusive as notificações dos últimos 60 meses. Os bancos utilizam esse histórico para autorizar, reter, rejeitar ou bloquear transações suspeitas, prevenindo fraudes, inclusive em casos de transações rejeitadas. Caso uma marcação seja feita indevidamente, a instituição que a colocou deve retirá-la mediante verificação. Clientes interessados podem contatar diretamente sua instituição bancária para obter informações e contestar marcações.
Medidas anteriores
Essa nova iniciativa soma-se a um conjunto de medidas adotadas pelo BC nas últimas semanas. No início de setembro, o BC limitou a R$15 mil o valor de transferências via PIX e TED feitas por instituições de pagamento, numa ação para restringir movimentações suspeitas. Também determinou que instituições de pagamento rejeitem transações para contas suspeitas de fraude, com prazo de implementação até 13 de outubro.
Desde 1º de outubro, já vigora o botão de contestação no aplicativo, transformando o atendimento do MED em 100% digital. Esses mecanismos se inserem em resposta a operações recentes da Polícia Federal que investigam movimentações milionárias suspeitas via fintechs. A expectativa é que esse novo bloqueio de chaves aumente a confiança dos usuários e reduza perdas causadas por golpes.
