Damares Alves pede impeachment de Lupi por omissão em fraudes no INSS, que causaram prejuízo bilionário e afetaram aposentados e pensionistas
Nesta terça-feira (29), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de impeachment contra o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A parlamentar alega que Lupi cometeu crime de responsabilidade ao se omitir diante de denúncias de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo Damares, membros do Conselho Nacional de Previdência Social alertaram o ministro sobre as irregularidades em junho de 2023, mas ele só pautou o tema em abril de 2024.
A senadora argumenta que a inação de Lupi contribuiu para a continuidade do esquema fraudulento, que resultou em prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos. Ela destaca que o ministro, ao ignorar os alertas, permitiu que a fraude se perpetuasse, afetando principalmente idosos e beneficiários vulneráveis do INSS.
Ministro nega omissão
Em sua defesa, Carlos Lupi afirma que recebeu informações sobre possíveis desvios e, então, solicitou ao INSS uma auditoria, concluída em setembro de 2024. Ele também mencionou ter demitido um servidor devido à demora na entrega do relatório. Lupi enfatiza que as fraudes ocorreram fora do INSS, envolvendo descontos feitos por associações. Ele afirma que aguarda a conclusão das investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) para tomar medidas cabíveis.
O ministro admite que poderia ter respondido mais rapidamente às denúncias, mas ressalta que sua gestão adotou providências para conter as irregularidades. Ele destaca que as fraudes são uma herança de gestões anteriores e que está comprometido em identificar e punir os responsáveis .
A atuação de Lupi tem sido criticada por parlamentares de oposição, que questionam sua permanência no cargo. A bancada opositora pressiona o governo pela exoneração do ministro, alegando que sua permanência compromete a credibilidade da Previdência Social .
Cabe agora à PGR analisar o pedido de impeachment apresentado por Damares Alves. A Procuradoria pode decidir pelo arquivamento ou pelo encaminhamento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, Lupi é esperado para prestar esclarecimentos em comissões da Câmara e do Senado sobre o escândalo das fraudes no INSS.
