Novas regras do Pix começam a valer em 1º de novembro, com limites de transferência e novas medidas de segurança para evitar fraudes
A partir de hoje, 1º de novembro de 2024, novas regras para transações via Pix entram em vigor. O Banco Central do Brasil (BC) implementou essas mudanças visando aumentar a segurança das transações e reduzir o risco de fraudes. As regras afetam especialmente dispositivos novos que nunca foram usados para realizar transações.
Os usuários de celulares ou computadores não cadastrados enfrentarão limites rigorosos. As transferências realizadas em aparelhos desconhecidos estarão restritas a R$ 200 por transação e a R$ 1.000 no total diário. Isso significa que, se um usuário tentar realizar um pagamento por um dispositivo que não foi previamente autorizado, não poderá enviar mais de R$ 200 em uma única transação.
Essas novas restrições se aplicam apenas a dispositivos novos. Portanto, quem já usa o Pix em um celular ou computador não sofrerá impacto, a menos que troque de aparelho ou de chave. O objetivo é dificultar ações fraudulentas, especialmente aquelas em que criminosos utilizam dispositivos desconhecidos para acessar contas de clientes.
Ações das instituições financeiras
As novas diretrizes não se aplicam apenas aos usuários, mas também às instituições financeiras. Elas devem adotar medidas que garantam a segurança das transações. Isso inclui a implementação de soluções de gerenciamento de risco para identificar transações atípicas e garantir que os clientes estejam cientes dos cuidados necessários para evitar fraudes.
As instituições devem verificar, pelo menos a cada seis meses, se seus clientes têm histórico de fraudes. Caso haja suspeitas, podem optar por encerrar o relacionamento com o cliente ou aumentar o tempo necessário para a realização de transações. Essas ações visam minimizar os riscos associados ao uso do sistema de pagamento instantâneo.
Além disso, o BC espera que os bancos disponibilizem informações claras sobre como evitar fraudes em seus sites. Isso inclui diretrizes sobre como os usuários podem proteger suas contas e identificar comportamentos suspeitos.
Essas mudanças visam criar um ambiente mais seguro para as transações financeiras no Brasil. Ao limitar transferências de dispositivos novos e exigir que as instituições implementem práticas de segurança, o Banco Central busca reforçar a confiança do público no uso do Pix. As novas regras, no entanto, também representam um desafio para usuários que dependem desse sistema para realizar pagamentos rápidos e práticos.
