Em crise, Cuba anuncia medidas para atrair capital estrangeiro, reduzir burocracia e ampliar a dolarização como estratégia para reativar a economia
Cuba anunciou um conjunto de medidas para ampliar a entrada de capital estrangeiro em sua economia. A iniciativa ocorre em meio a uma crise econômica prolongada, marcada por queda na produção, escassez de divisas e deterioração dos serviços públicos. O ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Oscar Pérez-Oliva, confirmou o anúncio durante a Feira Internacional de Havana, no fim de novembro. O governo reconhece que o atual modelo econômico enfrenta limitações severas. A retração do turismo após a pandemia afetou uma das principais fontes de receita do país.
O embargo econômico imposto pelos Estados Unidos continua a restringir o acesso a mercados e financiamentos internacionais. Apagões frequentes, falta de combustíveis e dificuldades no abastecimento de alimentos se tornaram parte da rotina da população. A dependência de importações pressiona ainda mais as contas públicas. Diante desse cenário, o regime busca tornar o ambiente de negócios mais atrativo. A abertura ao capital estrangeiro passa a ser vista como instrumento central para conter o aprofundamento da crise.
Medidas incluem dolarização
Entre as principais mudanças anunciadas está a ampliação do processo de dolarização da economia cubana. O governo confirmou que novos bens e serviços passarão a exigir pagamento em moeda estrangeira. Esse movimento já atinge setores como varejo, turismo e combustíveis. Segundo Pérez-Oliva, a estratégia deve continuar nos próximos anos. O pacote também prevê maior autonomia financeira aos investidores estrangeiros. O objetivo é reduzir entraves burocráticos e tornar os processos de aprovação mais rápidos e transparentes. Empresas estrangeiras poderão assumir indústrias subutilizadas, modernizá-las e explorá-las por períodos determinados.
Ao fim dos contratos, os ativos retornariam ao controle estatal. A expectativa do governo é aumentar a produção nacional e reduzir a dependência de importações. Combustíveis e alimentos seguem como os principais itens comprados no exterior. O ministro reconheceu que o país pode produzir internamente uma parte significativa dos alimentos. Projetos pilotos, como o cultivo de arroz por uma empresa vietnamita em Pinar del Río, são vistos como modelos replicáveis. A experiência será avaliada antes de uma possível expansão.
Abertura gradual enfrenta limites políticos e externos
Cuba já havia iniciado uma abertura ao capital estrangeiro há mais de uma década. Em 2013, o governo cubano criou a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, com incentivos fiscais e aduaneiros. No ano seguinte, entrou em vigor uma nova lei de investimento estrangeiro. Apesar disso, os resultados ficaram abaixo do esperado. Processos lentos, insegurança jurídica e o endurecimento das sanções americanas afastaram grandes investidores. As novas medidas buscam corrigir parte desses obstáculos. Um dos pontos mais sensíveis é a flexibilização das contratações de trabalhadores. Até então, empresas estrangeiras eram obrigadas a contratar por meio de uma agência estatal.
Com as mudanças, será possível contratar diretamente e pagar bônus em dólares. Economistas veem a iniciativa como um avanço, embora limitado. Para o professor Omar Everleny Pérez Villanueva, da Universidade de Havana, há sinais de vontade política. Ele avalia que investimentos externos são a principal alternativa de financiamento disponível ao país. Ainda assim, alerta que o contexto econômico e a pressão dos Estados Unidos continuam sendo fatores de risco. Empresários estrangeiros avaliam as medidas com cautela. Para alguns, o pacote indica pragmatismo diante da gravidade da crise. O impacto real, porém, dependerá da implementação e da estabilidade das regras.
