Governo português vai expulsar 18 mil imigrantes em situação irregular; maioria é do sul da Ásia. Brasileiros são minoria entre os afetados
O governo interino de Portugal anunciou neste sábado (3) a expulsão de cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular no país. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, divulgou a medida, que será implementada nos próximos dias e ocorre a menos de duas semanas das eleições legislativas, marcadas para 18 de maio.
Segundo o ministro, cerca de 4.500 imigrantes já serão notificados nesta semana para deixarem voluntariamente o país dentro de um prazo de 20 dias. O Executivo informou que o restante notificará nas semanas seguintes, de forma progressiva. Leitão Amaro afirmou que o governo “não vai ignorar situações irregulares” e defendeu a legalidade da operação, classificando-a como necessária e temporária.
A Aliança Democrática (AD), coalizão de centro-direita que lidera o governo interino, intensificou o tom contra a imigração nas últimas semanas. O grupo busca se manter no poder após a renúncia do primeiro-ministro Luís Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), que perdeu um voto de confiança no Parlamento.
A atual gestão enfrenta críticas da oposição e tenta se diferenciar da crescente influência do partido de extrema-direita Chega. O partido, que já ocupa a terceira posição no Parlamento, vem pressionando por medidas mais duras contra a imigração. A decisão do governo segue a tendência de outros países europeus, que adotam políticas cada vez mais restritivas sob a influência do discurso populista.
Brasileiros são minoria entre os afetados
Apesar de formarem a maior comunidade estrangeira residente em Portugal, os brasileiros representam apenas uma pequena parcela dos imigrantes em situação irregular notificados pelo governo. Segundo informações divulgadas pelo jornal português Diário de Notícias e confirmadas por autoridades locais, apenas 2,5% dos 18 mil imigrantes afetados são do Brasil ou de países africanos de língua portuguesa. Isso equivale a cerca de 449 pessoas.
A maioria dos notificados — cerca de 75% — é formada por cidadãos do subcontinente indiano, incluindo imigrantes da Índia, Bangladesh, Paquistão, Nepal e Sri Lanka. Outros 7% são oriundos de países africanos não lusófonos, com destaque para o Magrebe. As notificações seguem critérios administrativos e estão sendo emitidas conforme o cruzamento de dados migratórios com a documentação entregue ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Reação da comunidade internacional
A decisão do governo português gerou reação imediata. A Embaixada do Brasil em Portugal informou que acompanha de perto o caso e mantém diálogo com as autoridades locais. O Ministério das Relações Exteriores destacou que está buscando esclarecimentos sobre a situação dos brasileiros eventualmente afetados pela medida.
Organizações da sociedade civil e defensores dos direitos humanos também reagiram. Entidades alertam para o risco de violações a tratados internacionais e para o impacto humano da decisão. Muitas das pessoas afetadas vivem há anos em Portugal, com vínculos familiares e profissionais estabelecidos.
Consideraram Portugal uma referência na integração de imigrantes. O país chegou a facilitar a legalização de trabalhadores durante a pandemia de Covid-19. Agora, com o endurecimento da política migratória, o cenário se transforma. A medida deve acirrar o debate eleitoral nas próximas semanas e colocar a imigração no centro da campanha.