Ministro Ricardo Lewandowski declina de liminar e o publicitário Marcus Holanda reassume o comando nacional do PROS
Nesta segunda-feira (6), o ministro Ricardo Lewandowski declinou da liminar (que, segundo o magistrado, era mesmo só para o período eleitoral) arquivando e informando ao TJDFT sobre a extinção do processo número 0600666-74.2022.6.00.0000 (PJe). Com isso, o publicitário Marcus Holanda reassume novamente o comando nacional do PROS.
“[…] Com o término do período eleitoral e o exaurimento das medidas necessárias a garantir a normalidade da eleição presidencial, é de se reconhecer a perda superveniente do objeto da presente reclamação, uma vez que o foro ordinário para dirimir as disputas partidárias é a Justiça Comum, conforme aponta, há muito, nossa jurisprudência (PET 658-94/DF, Rel. Min. Henrique Neves; PET 4459, Rel. Min. Castro Meira)”, acrescentou o ministro.
Envolvido em denúncias de corrupção, Eurípedes Júnior havia ganho no TSE o direito de comandar a sigla no auge da campanha eleitoral de 2022. Ele gastou como quis os quase R$90 milhões do fundo eleitoral.
Após as eleições, Eurípedes decidiu fundir o PROS com o Solidariedade (uma vez que as duas siglas não atingiram a cláusula de barreira nas eleições de outubro). Com a fusão, Eurípedes virou o presidente.
Agora, Marcus Holanda reassume um partido quebrado, sem dinheiro e com muito trabalho a ser feito, principalmente reorganizar a casa e tentar dar credibilidade para a sigla, alvo de denúncias de má gestão nas mãos de Eurípedes e sua turma.
O que ficou comprovado sobre esse caso do PROS, é que não se pode levar ao judiciário assuntos partidários. Com as reviravoltas envolvendo judiciário e TSE, muitos candidatos do partido foram prejudicados pela gestão de Eurípedes Junior, inclusive o presidenciável Pablo Marçal.
Marcus Holanda é o novo presidente do PROS e Wanderley Espíndola volta a ser o tesoureiro nacional.
RECURSO
Em nota oficial, Eurípedes Júnior declarou que vai recorrer da decisão judicial.
“O ministro, de forma monocrática, determinou que a partir de agora o processo volte a tramitar na Justiça Comum. Entretanto, os processos que estavam sob a jurisdição da Justiça Comum, perderam em absoluto o seu objeto. Primeiro, porque o suposto mandato de Marcus Holanda já venceu. Segundo, porque o PROS deixou de existir ao ser incorporado pelo SOLIDARIEDADE. Ademais, para que não paire qualquer dúvida a respeito, será interposto o cabível agravo interno em face de tal decisão, de tal modo que a situação permanece a mesma até o julgamento do recurso”, declarou o ex-presidente da sigla.
Com informações de Donny Silva
