Governo italiano quer centralizar em Roma os pedidos de cidadania por sangue até 2028, tirando a função dos consulados
O governo da Itália deu um passo decisivo rumo à centralização dos pedidos de reconhecimento de cidadania por direito de sangue (iure sanguinis). Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados propõe que, a partir de janeiro de 2028, os consulados italianos no exterior deixem de ser responsáveis por receber e analisar essas solicitações. A proposta, que ainda precisa passar pelo crivo do Senado, transfere essa atribuição ao Ministério das Relações Exteriores, sediado em Roma.
A medida, assinada pela primeira-ministra Giorgia Meloni e pelo vice-premiê Antonio Tajani, faz parte de uma ampla reforma administrativa que visa modernizar os serviços prestados aos cidadãos italianos no exterior. Atualmente, a Itália conta com 83 consulados ao redor do mundo. No Brasil, são sete, localizados em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Recife.
Com a mudança, os requerentes deverão enviar toda a documentação comprobatória diretamente à Itália, via correio, arcando com os custos do envio e do processo. Além disso, o prazo máximo para a conclusão do reconhecimento da cidadania será ampliado de dois para três anos.
Para a Dra. Gabriela Rotunno, da Rotunno Cidadania e Imigração, a proposta representa um marco importante, mas também levanta preocupações. “A centralização visa trazer mais uniformidade e agilidade ao processo, mas não acredito que seja o que irá ocorrer em decorrência dessa medida. Se atualmente, com inúmeros consulados italianos pelo mundo inteiro, as demandas de cidadania geram filas de décadas, um órgão centralizador não me parece que afrouxará o gargalo”, explica.
Riscos e corrida até 2028
“Além disso, a chance de documentos físicos se perderem por envio postal é grande. A Itália deve trabalhar para tornar o processo telemático e com isso trazer maior agilidade ao reconhecimento do direito fundamental à cidadania. O aumento do prazo de 2 para 3 anos, na minha visão, é mais um retrocesso do pacote de medidas que vem sendo implementadas sob a questão”, afirma Dra. Gabriela.
Segundo a especialista, a mudança exigirá uma reestruturação significativa. Ela afetará a forma como os brasileiros, uma das maiores comunidades de descendentes de italianos no mundo, acessam o direito à cidadania. “É preciso que o governo italiano ofereça canais de suporte eficientes e transparentes para que o processo não se torne ainda mais excludente”, completa a Dra. Gabriela.
A Rotunno Cidadania e Imigração já está orientando seus clientes sobre os possíveis impactos da nova legislação e reforça a importância de iniciar o processo o quanto antes, enquanto ainda é possível protocolar os pedidos nos consulados brasileiros. “Quem já está com a documentação pronta deve considerar dar entrada o quanto antes. A janela até 2028 pode ser decisiva”, alerta a advogada.
A expectativa é que o Senado italiano analise o projeto nos próximos meses. Caso aprovado, o novo modelo entrará em vigor em 1º de janeiro de 2028, marcando uma nova era na relação entre a Itália e seus descendentes ao redor do mundo.
