Foco nos 21 municípios com mais incêndios
Proibir e combater o uso e manejo do fogo durante os períodos de estiagem, concentrar ações de combate em 21 municípios que concentram mais de 50% dos focos de incêndio na região amazônica e adotar uma estratégia coordenada entre forças de defesa e fiscalização que envolva órgãos federais, estaduais e municipais.
A reunião entre representantes do Governo Federal e governadores dos nove estados amazônicos e do Pantanal, realizada nesta quarta-feira, 21 de agosto, estabeleceu essas diretrizes. O encontro aconteceu na sala de situação para monitoramento dos efeitos da estiagem na Amazônia e no Pantanal, em Brasília.
Participaram pelo Governo Federal os ministros Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Laércio Portela (Secretaria de Comunicação da Presidência).
“Foi uma reunião muito significativa, onde os esforços que já vêm sendo realizados na sala de situação montada há 35 dias foram apresentados e novas estratégias e abordagens foram definidas. No caso da Amazônia, temos frentes de atuação do IBAMA e do ICMBio, em colaboração com os governos estaduais, e novas medidas foram acordadas, inclusive para os municípios com maior incidência de queimadas. Já identificamos os municípios com maior desmatamento e agora estamos focando nos municípios com mais focos de calor”, afirmou Marina Silva.
Ação humana intensifica incêndios na Amazônia
Um dos desafios é que a ação humana causa praticamente todos os incêndios. Entre as estratégias acordadas com os estados, destaca-se a ênfase na proibição e fiscalização mais rigorosa das práticas de uso do fogo para manejo da terra, historicamente usuais, devido à estiagem severa que é a maior em quase 20 anos. Segundo o mapeamento do Governo Federal, as áreas de maior incidência estão próximas a rodovias que atravessam o trecho entre Porto Velho (RO), sul do Amazonas e Novo Progresso, no Pará.
“É uma área com alta densidade de pessoas próximas a estradas e de agricultores. Um terço desse fogo ocorre em áreas de pasto e agricultura, outro terço em áreas não florestais e o restante em áreas de floresta. Nessas três regiões vamos intensificar as ações sobre esses focos de incêndio, com a grande maioria, se não toda, ocorrendo sem autorização”, afirmou André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Ele explicou que, no âmbito da Comissão Interministerial de Monitoramento e Ações de Combate a Incêndios, haverá uma reorganização das frentes de combate. “Hoje são 260 frentes de incêndios na Amazônia, das quais o Governo Federal lidera ações em 178, com quase 1.500 brigadistas em 89 brigadas. Vamos coordenar com os corpos de bombeiros as ações de enfrentamento desses incêndios e, ao mesmo tempo, criar três frentes interfederativas para lidar com os novos focos de calor que surgirem”, detalhou.
A ideia é envolver a Polícia Federal, a Polícia Civil, o IBAMA, a Secretaria de Meio Ambiente, o INCRA, a FUNAI e o ICMBio. “Todas as agências com competência para dissuadir e, se necessário, aplicar sanções administrativas, penais e até ações judiciais para responsabilizar pelos novos focos”, listou. “Não podemos investir tanto esforço em combate e, simultaneamente, enfrentar novas ignições, praticamente todas ilegais.”
Prevenção
A ministra Marina Silva destacou que desde a transição para a atual gestão, o Governo Federal tem promovido uma série de ações coordenadas em torno do tema, incluindo o controle do desmatamento, a reestruturação das equipes e forças de fiscalização, além de ações de prevenção e intervenções para mitigar os efeitos dos eventos climáticos. “Assumimos o governo estabelecendo a retomada do plano de enfrentamento aos incêndios e ao desmatamento, agimos preventivamente, montamos equipes, alocamos crédito extraordinário para o Pantanal, mudamos a lei para contratar brigadistas com agilidade e aprovamos medidas para permitir a atuação de pilotos estrangeiros no Brasil, se necessário”, listou. “São mais de 1.500 municípios enfrentando situação de emergência climática, seja por seca ou cheia”, completou.
Desafio
O ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, destacou o desafio climático. “Estamos, talvez, diante de uma das maiores estiagens da história do Brasil, na Amazônia e no Pantanal. No Pantanal, a seca deste ano antecipou-se dois meses, o que não garante que as chuvas e a primavera seguirão o mesmo padrão. Assim, o período de seca será mais longo. Na Amazônia, a estiagem também antecipou-se em mais de um mês”, afirmou Góes.
Situação
O Governo Federal monitora as situações diariamente em três salas de situação para discutir as mudanças climáticas, definir ações e minimizar consequências. Uma sala trata das enchentes no Rio Grande do Sul, outra dos focos de incêndio no Pantanal e a terceira da estiagem na Amazônia. “Estamos com a sala de situação para a Amazônia há mais de 35 dias. Isso resulta em planos de trabalho e reconhecimento da situação de emergência. Esta sala é essencial porque dialoga diretamente com os governadores e organiza a relação com os municípios e trabalhadores”, completou Waldez Góes.
Defesa Civil
Como resultado desse trabalho, o MIDR liberou até o momento R$ 13,4 milhões para ações de resposta ao desastre em Mato Grosso do Sul. O recurso destinou-se à assistência humanitária, que inclui a compra de cestas básicas, água, combustível, equipamentos de proteção individual, itens de higiene pessoal, entre outros. O MIDR também reconheceu a situação de emergência em 12 municípios do estado: Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Douradina, Dourados, Naviraí, Nioaque, Porto Murtinho e Sidrolândia. Até agora, o governo aprovou o repasse de R$ 11,7 milhões para a região da Amazônia, destinado a ações de defesa civil nos estados do Amazonas e Roraima. O MIDR também reconheceu a situação de emergência em 53 municípios do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia e aprovou oito planos de trabalho.
Parceria
O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou que a cooperação entre as esferas de governo é essencial para reduzir os impactos da estiagem. “Sozinhos, os governos estaduais e Federal, assim como as prefeituras, não conseguem alcançar sucesso nas ações de resposta. A necessidade de uma ação coordenada reduz os impactos da estiagem ao máximo possível”, afirmou, lembrando que a situação afeta a população e a economia. “Muitas pessoas enfrentam dificuldades para acessar alimentos e água potável. Além disso, no Amazonas, os rios funcionam como estradas e as pessoas realizam a atividade econômica transportando-se por eles”, completou. O governador de Roraima, Antônio Denarium, reforçou a importância da colaboração entre todas as esferas de gestão. “Quero parabenizar o Governo Federal pelo trabalho preventivo com os estados na tentativa de combater o desmatamento e os incêndios florestais”, disse.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
