Senadora Damares Alves promete priorizar proteção à infância, famílias e direitos das mulheres em sua gestão à frente da CDH
Nova liderança na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal tem nova presidente. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi eleita por aclamação para liderar a comissão no biênio 2025-2026. A vice-presidência ficou com a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Em seu discurso de posse, Damares reafirmou a defesa dos direitos humanos sob uma perspectiva universalista. Ela destacou que pautará sua gestão pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo Pacto de San José da Costa Rica. Entre suas prioridades estão a proteção à primeira infância, o fortalecimento das famílias e o apoio às mulheres.
Damares enfatizou que sua gestão dará atenção especial às pessoas com deficiência, especialmente em regiões remotas, como comunidades indígenas e ribeirinhas. A situação da população carcerária também estará na pauta da comissão.
Outra prioridade é a reformulação do Estatuto do Idoso. A senadora quer avançar na criação de políticas de apoio às mulheres cuidadoras, que muitas vezes não têm reconhecimento adequado do Estado. Ela também ressaltou que pretende ampliar as políticas de assistência social para grupos vulneráveis e garantir a aplicação efetiva dos direitos essenciais.
Compromisso com o diálogo
Apesar de representar uma ala conservadora, Damares afirmou que a comissão será um espaço de escuta e busca de consenso. A vice-presidente Mara Gabrilli elogiou essa postura e destacou a importância de um debate plural dentro da CDH.
A senadora também garantiu que não haverá distinção ideológica na discussão das pautas da comissão. A comissão analisará todos os temas propostos com seriedade e tomará as decisões de forma democrática e participativa.
Atualmente, a comissão tem 409 propostas em tramitação, incluindo temas sensíveis como direitos da juventude e da população idosa. A nova gestão promete dar andamento a essas pautas e realizar diligências em locais como presídios, aldeias indígenas e comunidades quilombolas. Para Damares, aproximar a comissão da realidade da população é essencial para garantir a efetividade das políticas públicas.
A proteção das crianças e adolescentes será uma prioridade na atuação da comissão. Damares anunciou que pretende aproximar as famílias do Senado, criando espaços mais acessíveis para crianças e incentivando a participação ativa da sociedade nas discussões legislativas.
A senadora afirmou que sua gestão será marcada por um compromisso com o fortalecimento das políticas de direitos humanos no Brasil, garantindo que nenhum tema seja negligenciado.
