Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas básicas, visando melhorar foco no aprendizado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que determina a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas de ensino básico no Brasil. O texto prevê que a restrição se aplique tanto a aulas quanto a intervalos e recreios, com exceção de usos autorizados por professores para fins pedagógicos.
Medida visa foco no aprendizado
De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto foi criado com o objetivo de reduzir distrações causadas por smartphones durante as aulas. A proposta também busca estimular maior interação entre os alunos e fortalecer o foco nas atividades escolares. Segundo especialistas, o uso excessivo de dispositivos eletrônicos compromete o desempenho acadêmico e o bem-estar mental de estudantes.
O relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), destacou que “a iniciativa está alinhada às demandas das escolas e ao desejo da sociedade por mais disciplina e concentração no ambiente escolar”. Estudos mostram que a proibição de celulares pode melhorar significativamente a performance acadêmica em até 20%.
Tramitação do projeto
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 104/2015 em caráter conclusivo, após nove anos de tramitação. Agora, segue para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso receba parecer favorável, poderá ser sancionado sem passar pelo plenário.
A aprovação do projeto recebeu apoio de pais e educadores, mas também gerou debates sobre a necessidade de alternativas para o uso controlado de tecnologia. “É importante educar os jovens sobre o uso consciente dos dispositivos eletrônicos, ao invés de simplesmente bani-los”, argumentou um representante de associações de pais.
Repercussões e próximos passos
Pesquisas recentes revelam que oito em cada dez brasileiros apoiam a proibição de celulares nas escolas. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de inclusão digital e de um plano que garanta o acesso à tecnologia em contextos educacionais apropriados. O texto final também inclui diretrizes para conscientização sobre o impacto da tecnologia na saúde mental dos estudantes.
Com a medida, o Brasil segue uma tendência internacional. Países como França e China já implementaram políticas semelhantes, obtendo resultados positivos no desempenho escolar e na interação social dos alunos.
